Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:25

Suspensa decisão que mandava a Eletropaulo pagar mais de R$ 359 milhões a acionistas

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 17:22

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15

Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais

No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27

Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19

Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 38515

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a

No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos